O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Ituaçu, no sudoeste do estado. A apuração envolve suspeitas de sobrepreço, superfaturamento e eventual prejuízo aos cofres públicos.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Ituaçu e tem como foco contratos relacionados à locação de veículos, máquinas pesadas e caminhões-caçamba. Os pagamentos e serviços executados durante o exercício financeiro de 2018 estão entre os pontos que serão analisados pelos investigadores.

A investigação pretende verificar todas as etapas das contratações, desde o planejamento e os processos licitatórios até a execução dos serviços e a efetiva comprovação dos pagamentos realizados pelo município.

Entre os contratos analisados estão aqueles firmados com a Coopvel, relacionados a processos licitatórios realizados em 2018. Também estão no radar do Ministério Público contratos envolvendo a empresa Cactos Administração e Serviços Eireli ME e a TN Locadora e Serviços Ltda.

Um dos principais pontos da apuração será verificar se houve contratação de quantidade de veículos e máquinas acima da necessidade do município, além de avaliar se os valores pagos eram compatíveis com os preços praticados no mercado.

O MP-BA também deverá analisar se houve comprovação adequada da execução dos serviços contratados. Caso sejam identificadas irregularidades e comprovado eventual dano ao patrimônio público, o órgão poderá adotar medidas judiciais para buscar o ressarcimento dos valores.

Entre as possíveis providências está o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, caso sejam reunidos elementos suficientes para comprovar condutas irregulares e prejuízo aos cofres municipais.

A abertura da investigação, entretanto, não significa que os envolvidos tenham cometido irregularidades. O procedimento tem justamente a finalidade de reunir documentos, informações e provas para esclarecer os fatos e determinar se houve ou não ilegalidades nas contratações.

O caso segue em fase de apuração pelo Ministério Público da Bahia.