A Justiça da Bahia determinou a suspensão imediata dos efeitos do concurso público realizado pela Prefeitura de Macarani, no sudoeste do estado, durante a gestão da prefeita Selma Souto (PSD). A decisão foi proferida em uma Ação Popular e interrompe, até nova determinação judicial, o andamento do certame.

Segundo informações apresentadas no processo, o concurso é alvo de denúncias que apontam possíveis irregularidades na classificação dos candidatos. Entre os indícios analisados pela Justiça estão suposta manipulação de notas, alterações consideradas injustificadas nas colocações e possível favorecimento de parentes da prefeita e de agentes ligados à administração municipal.

A decisão judicial considerou a existência de elementos que, neste momento processual, indicariam a necessidade de interromper os efeitos do concurso para preservar a lisura do procedimento e evitar possíveis prejuízos ao patrimônio público.

Outro ponto considerado pela magistrada foi a atuação do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), responsável pela organização do certame. Conforme consta na ação, também foram levantados questionamentos relacionados ao histórico da instituição e à forma como as vagas foram disponibilizadas no edital.

Com a liminar, os atos de homologação do concurso ficam suspensos, assim como novas convocações e posses decorrentes do resultado. A Justiça também estabeleceu multa diária em caso de descumprimento da determinação.

O concurso público previa 97 vagas, conforme informações disponibilizadas pela própria banca organizadora.

A suspensão tem caráter liminar e ocorre antes do julgamento definitivo da ação. Portanto, as suspeitas e acusações apresentadas no processo ainda serão analisadas no decorrer da tramitação judicial, assegurados aos envolvidos o direito à defesa e ao contraditório.

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